O Neoliberalismo

A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa ‘natural’ de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos.

O neoliberalismo nasceu logo depois da Segundo Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar social. Seu texto de origem é ‘O caminho da Servidão’, de Friedrich Hayek, escrito em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. (...) Seu propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. (...) Com a chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973 (...) as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes dessa crise, afirmava Hayek, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais. Estes dois processos destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam [dizia Hayek] processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado.

O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas.
A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa ‘natural’ de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. (...) Em 1979, surgiu a oportunidade [de testar o modelo proposto por Hayek]. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. (...) Em seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. (...) O modelo inglês foi, ao mesmo tempo, o pioneiro e o mais puro. Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, reprimiram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram gastos sociais. E, finalmente (...) se lançaram num amplo programa de privatização, começando por habitação pública e passando em seguida a indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ambicioso de todas as experiências neoliberais em países de capitalismo avançado. (...) Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonharam, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas.

(ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir e GENTILI, Pablo. Pós-liberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 9, 10, 11, 12.)

O que é o neoliberalismo? (...) De qualquer modo, o termo leva a vários significados:

1) uma corrente de pensamento e uma ideologia (...);

2) um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações, cria centros de geração de idéias e programas;

3) um conjunto de políticas adotadas pelos governos neo-conservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 70, e propagadas pelo mundo a partir do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

Mas todos esses significados têm uma coisa em comum: sugerem o retorno a um modelo ideal. Em primeiro lugar, retomam, atualizam e propagam os valores do pensamento liberal e conservador dos séculos XVIII e XIX. Em segundo, também pregam a volta a uma forma de organização econômica que teria vigorado, por pouco tempo, no meio do século XIX (com o livre-cambismo imposto pela Inglaterra) e no período de 1870-1914, a fase mais ‘globalizada’ da economia mundial, com a livre circulação de capitais e mercadorias (...). Pode-se dizer que o neoliberalismo, de modo semelhante, é a ideologia do capitalismo na era de máxima financeirização da riqueza, a era da riqueza mais líquida, a era do capital volátil – e um ataque às formas de regulação econômica do século XX, como o socialismo, o keynesianismo, o Estado de bem-estar social, o terceiro-mundismo e o desenvolvimentismo latino-americano.

(MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001. p. 9-10.)

Keynesianismo: doutrina elaborada a partir do pensamento e da obra de John Maynard Keynes que a expões em seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicado em 1936. Segundo a doutrina keynesiana, o Estado deveria manejar grandezas macroeconômicas sobre as quais era possível ter controle prático. Ao poder público, segundo Keynes, cabia regular as oscilações de emprego e investimento, controlando as crises econômicas e sociais do capitalismo. As propostas de Keynes foram adotadas no pós-segunda guerra, passando o Estado a ser responsável pela elaboração de políticas de planificação e de controle das flutuações do mercado. Parecia disseminado e solidamente implantado um amplo acordo sobre o papel positivo do Estado: na criação de pleno emprego; na moderação de desequilíbrios sociais excessivos e politicamente perigosos [frente ao avanço do socialismo real]; no socorro a países e áreas economicamente deprimidos; na manutenção de uma estrutura de serviços de bem-estar (habitação, saúde, previdência, transporte urbano, etc.); na gradual implantação de políticas sociais que atenuassem desigualdades materiais acentuadas pelo funcionamento não monitorado do mercado, etc.Com essas medidas, desenhava-se como aceitável e desejável um novo modo de produzir decisões políticas (...). Consolidava-se um novo mundo político, marcado pela negociação entre corporações empresariais e proletárias, intermediadas e institucionalizadas pelo poder público.

(MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001. p. 29-31.)

A partir dos textos acima:

1 – Explicar a razão do termo neoliberalismo.

2 – Caracterizar as duas correntes de pensamento – e o conjunto de suas políticas – que orientaram o capitalismo, de 1936 a 1973, e de 1973 até os nossos dias.

3 – No Brasil, o neoliberalismo começa a ser implementado em 1989, com o governo Collor, e aprofundado nos dois mandatos de FHC. Demande dos grupos uma pesquisa sobre medidas adotadas naquele período – 1989 a 2002 – que podem ser caracterizadas como neoliberais.

4 – O historiador Perry Anderson lista uma série de medidas neoliberais adotadas na Inglaterra nos governos Thatcher. Demande dos grupos uma pesquisa em jornais, revistas, internet, etc. sobre as atitudes do governo Lula sobre aqueles pontos – emissão monetária, taxa de juros, impostos, fluxos financeiros, emprego, greves, legislação sindical, gastos sócias, privatizações. E, a partir do resultado, como caracterizariam o governo Lula

In:Centro de Referência Virtual do Professor