O Haiti é aqui!
O Haiti é Aqui -
“O Haiti é aqui, o Haiti não é aqui” Ninguém, ninguém é cidadão Se você for a festa do pelô, e se você não for Pense no Haiti, reze pelo Haiti O Haiti é aqui O Haiti não é aqui. (Caetano Veloso, 19931).
O Haiti é aqui, o Haiti não é aqui -
O século XXI parece configurar-se como momento de reparação das discriminações impostas aos afro-descendentes, cuja história foi marcada pelo modo como as primeiras gerações se inseriram na sociedade brasileira. Há anos o Movimento Negro vem pleiteando a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, do reconhecimento do território e da identidade étnica, histórica e socialmente construída dos negros. O Estado brasileiro, por sua vez, não assume a universalização dos direitos sociais básicos ao adotar as ações afirmativas, pois racializa a população e passa a imagem de que a escravidão seja “compensável”. A invenção política do termo afro-descendente tem promovido discussões sobre o lugar social desse segmento, recebendo maior atenção do poder público e da sociedade em geral. O Brasil foi o país que mais importou africanos para serem escravizados: quatro milhões, sendo o último país a abolir a escravidão negra. É o maior país do mundo em população afro-descendente fora do continente africano. Representa 46% dos brasileiros, ou seja, a segunda maior população negra do mundo — atrás apenas da Nigéria. No século XIX, com a independência brasileira, tentou-se criar uma identidade nacional, fortalecendo a mestiçagem. “Branqueava-se” e civilizava a nação que se formava, promovendo a vinda de imigrantes europeus que participariam da força de trabalho assalariada e se integrariam 1 Em forma de “rap”, Caetano Veloso denunciou a não-aceitação do massacre dos 111 presos do Carandiru, antecipando aos melhores músicos e poetas do hip-hop nacional que vieram atuar nos anos de 1990. A música foi feita para ser cantada com Gil no disco Tropicália 2 e inspirada por situação vivida numa festa do Olodum no Pelourinho; local que, no passado, foi símbolo de opressão a milhares de negros. Ainda, continuamos construindo pelourinhos diante da alarmante desigualdade e miséria de muitos brasileiros.
a “comunidade de homens livres”. Em conseqüência, negros, índios e a população pobre do campo e os que viviam isolados nos sertãos longínquos continuariam excluídos. Segundo Kabengele Munanga (1999), este discurso se encontrava presente em várias obras, entre elas, as obras de Oliveira Vianna (1933) e Raimundo Nina Rodrigues (1935). Legitimava-se a superioridade da raça branca, em que o discurso da ciência foi uma manipulação ideológica, eurocêntrica, com a finalidade de dominação. Assim, as etnias afro-descendentes brasileiras são demarcadas pelas raízes históricas, socioculturais e políticas que marcaram a formação populacional brasileira no contexto do escravismo e do racismo. Aos libertos não foram dados nem escolas, nem terras, nem empregos, recriando, em pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racial, ameaçada com o fim da escravatura (DAMATTA, 1990). Examinando a historiografia brasileira, percebeu-se que tanto o conceito de raça biológica quanto o de raça social, na construção de uma identidade nacional brasileira, foram socialmente construídos. Em 1933 Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala (1933), retoma a temática racial, sob a perspectiva teórica da antropologia cultural norte-americana de Franz Boas produzindo uma narrativa explicativa da nação brasileira a partir do que foi nomeado de “raças artificiais ou históricas”, de acordo com Ricardo Benzaquen de Araújo (1994). Ele opera com uma distinção entre “raça” e cultura, distanciando-se dos paradigmas raciais tão comuns do século XIX e presentes na República Velha. Ainda que o pensamento de Freyre destaque os aspectos positivos na mestiçagem, ele reforça a ideologia do branqueamento, em que os negros brasileiros são classificados em uma centena de variações de cores: mestiços, mulatos, jambo e outras. Tal idéia de mestiçagem leva ao pensamento em outro que não é branco, mas contém características do negro e do branco. Nesse sentido, percebem-se a negação e o reconhecimento da identidade e o pertencimento racial. O país não é purificado e o outro, de tantas cores, continua sendo o “negro”. Nos anos de 1950, os estudos desenvolvidos por Florestan Fernandes (1978) romperam com o paradigma culturalista anterior e inauguraram uma nova interpretação das relações raciais brasileiras, com um enfoque mais estruturalista. Criticando o mito da democracia racial no Brasil, esse autor, em 1964, defendia, na Universidade de São Paulo, a tese de titular da cadeira de Sociologia I, acreditando que tudo poderia ser diferente se tal ideologia tivesse realmente caído
nas mãos dos negros e mulatos, para que estes desfrutassem de autonomia social equivalente para explorá-lo na direção contrária, em vista de seus próprios fins, como um fator de democratização da riqueza, da cultura e do poder (FERNANDES, 1978, p. 248 ). Esse mesmo autor observou que, apesar do fim do sistema escravista, a ordem racial permaneceu intacta, estabelecendo-se uma espécie de composição entre o passado e o presente, entre a sociedade de castas e a sociedade de classes. O antigo regime persistiria na mentalidade, no comportamento, na organização das relações sociais e nas desigualdades entre brancos e negros (ibidem, p. 248). Segundo Antônio Sérgio Guimarães (2004), a geração da década de 1950 e os seus discípulos nos anos de 1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor e o preconceito racial, mas não trataram de racismo. Isso porque o racismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia política. A expectativa geral era de que o preconceito seria superado paulatinamente pelos avanços e pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de modernização. Ora, o que mudaria nos anos de 1970 seria justamente a definição de racismo. É importante perceber como as identidades têm um caráter histórico-cultural e aos sujeitos afro-descendentes de piores condições socioeconômicas são impostos valores ambíguos, ora positivos, ora negativos, muitos vezes marcados pelo preconceito. Contrapondo-se, por sua vez, a perspectiva de Florestan Fernandes, Carlos Hasenbalg, em seu livro Discriminação e desigualdades raciais (1979), deslocou a relação marxista clássica entre “classe” e “raça”. Segundo ele, as práticas racistas do grupo dominante branco que perpetuam a subordinação dos negros não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo branco obtém da desqualificação competitiva dos não brancos (HASENBALG, 1979, p. 85). Percebe-se que a formação da identidade nacional significa um movimento que comporta avanços e recuos em várias direções. A política cultural do Estado pós-64 vai preservar o retrato harmônico da pluralidade cultural brasileira, forjando-se novamente a ideologia da mestiçagem (a “mistura” de três raças) que pretende dar um caráter de unidade à identidade nacional.
Segundo Renato Ortiz (1996), isso gera dificuldades de auto-identificação étnica/racial na comunidade afro-brasileira, cuja compreensão passa pelo entendimento das identidades individuais e de memória. Percebe-se que a transição das concepções eugenistas de raça biológica para a raça social foram conceitos socialmente construídos, difíceis de serem desconstruídas promovendo manipulações. Manipulações faladas por Frantz Fanon (1979, p. 3-45) no estatuto colonial do negro, que, não podendo embranquecer biologicamente, absorve a cultura do branco, incorporando o modo de ser deste. Esse conceito assemelha-se ao que Paulo Freire chama de hospedeiro do opressor (...), cuja sombra eles “introjetam”, são eles e ao mesmo tempo são os outros (FREIRE, 1982, p. 52). A partir dessa apropriação da cultura do branco, o negro busca “embranquecer”, sendo seus fracassos ou sucessos remetidos unicamente à sua responsabilidade pessoal (FANON, idem, p. 26). Como observou Jacques D’Adesky (2001, p. 65-74), o peso negativo sustentado pela categoria negro fragiliza, entre os negros, a assunção de uma identidade coletiva, de um nós, isto é, a formação de uma auto-representação étnica diferenciada e positiva. Dessa forma, apresenta- se como instrumento de nivelamento e de uniformização pela mestiçagem inter-racial, rejeitando na negatividade do pólo negro. Na percepção de Neuza Santos Souza (1983), é possível romper com essa negatividade e exercer autonomia e discurso de si mesmo numa sociedade branca de classe e ideologia dominantemente brancas. De estética e comportamentos brancos. De exigências e expectativas brancas. Portanto: Saber-se negro é viver a experiência de ter sido massacrado em sua identidade, confundida em suas perspectivas, submetida a exigências, compelida a expectativas alienadas. Mas é também e, sobretudo, a experiência de comprometer-se a resgatar sua história e recriar-se em suas potencialidades (SOUZA, 1983, PP. 17-18). Assim perguntamos, qual foi a experiência dos negros em Ponte Nova?
Voltemos o nosso olhar sobre o município de Ponte Nova cuja história é ligada às Fazendas. Fazendas conquistadas em regime de sesmarias, produto da escravidão 2 e do tráfico interno que sustentaria a produção de açúcar e aguardente. Tráfico esse denunciado em 1833, pelo governador da Província de Ouro Preto, Antonio Limpo de Abreu, ao juiz de paz de Ponte Nova, ordenando averiguar os escravos furtados da corte e ali vendidos (APM, SP, 1833-1834, p. 77). Cessado o tráfico, com a Lei Eusébio de Queiróz (1850), a lavoura continuará apegada ao braço escravo, e as estatísticas de 1874-75 acusam uma matrícula de 8.434 escravos no Município de Ponte Nova. Sob a presidência de José Maria da Silveira, em seus 146 dias de serviços a junta classificadora de escravos constata um total de 245 falecidos e 163 libertos, ficando classificados 8.291 escravos. Temendo algum tipo de revolta, os donos da terra cediam ou doavam aos seus fiéis escravos ou agregados algum título que possibilitasse a sua liberdade ou, mesmo, a posse de bens. Sabemos por meio de documentação, que os proprietários das terras de Santo Antonio, em 12 de dezembro de 1870, Francisco Lourenço Dias e a Sra Maria Thereza Antonia de Jesus, declaravam, a sua “generosidade” que “na minha falta e na falta della fica com nossos escravos3. Não sabemos o paradeiro desses escravos e nem mesmo quando os seus Senhores faleceram para que pudessem adquirir a tal liberdade. O que é fato, dois Senhores, sem filhos, vendo a morte chegar, acabavam nomeando aos seus escravos os seus títulos e bens. Alguns chegaram a adquirir sua liberdade através das cartas de alforria. Sabemos por meio dessas Cartas que, Joanna, de nação africana, 75 anos, já “sem visão e com joelhos inchados”, provavelmente pela sobrecarga de trabalho na fazenda do Senhor José Raimundo da Silva, adquiri a sua Liberdade em 15/7/1875. Dez anos antes da Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotejipe (1885), que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Não conseguimos identificar se Joanna, tinha filhos ou netos, mas o fato que a sua 2 É interessante citar uma nota reproduzida na tese de mestrado de Irene Nogueira de Rezende (2004, p. 59), O Paraíso e a Esperança – Vida cotidiana de fazendeiros na Zona da Mata de Minas Gerais (1889-1930), onde eles contavam com a oferta de mão-de-obra escrava: “A população escrava de Minas Gerais expandia- se vigorosamente, passando de 170 mil em 1819 para 380 mil em 1873, tendo Minas sozinha, fora da grande lavoura de exportação e da mineração, mais escravos que qualquer outra sociedade escravista da América Latina, com exceção de São Domingos e Cuba em seus dias de glória” (ARRUDA, 1990, p. 143). 3 ARQUIVO da família MESSIAS PINTO. Este documento foi fornecido por um dos “parentes” dos nossos entrevistados.
idade já não propiciava nenhum lucro ao seu Senhor. Se tivesse a “amizade” ainda ficaria por essas terras, do contrário, seria mais uma a margem. Uma carta de 1874, revela a presença significativa de famílias nucleares nas fazendas. A tão “conhecida” proprietária da Casa-Grande, Joaquina Roza de Santa Elena, demonstra a sua “generosidade” concedendo liberdade a Francisca, parda, de 30 anos e sua filha Maria da Piedade, de 14 anos, dizendo: “Faço por serem minhas crias e por muito amor que lhes tenho”. Sobre esse amor, mãe e filha, agora livres, tornaram-se quem sabe as empregadas domésticas continuando a participar com intensas diferenças de classe, deste convívio familiar. A proprietária citada anteriormente mantém as famílias sobre sua influência e os prêmios concedidos aos seus cativos, provavelmente, mantinha-os sob sua influência. Também na mesma data, Maria Francisca e seu filho pardo Gervino, de 14 anos de idade, são alforriados. Muitos no entanto, não tiveram a mesma “sorte”, sonhando cada vez mais com a possibilidade de alforria. É o caso do moçambiquenho João, de 40 anos de idade, que em 1877, paga 200$ réis por sua liberdade ao seu proprietário Antônio Joaquim da Conceição. A forma como João conseguiu essa quantia não é do nosso conhecimento, mas era uma possibilidade ainda que de uma minoria comprarem a sua liberdade. No século XIX, a esposa do então deputado provincial Antonio Martins, Sra. D. Maria Genoveva Martins, organiza uma liga abolicionista. A libertação dos escravos tinha como condicionante a prestação de serviços durante algum tempo, adotando o sistema de parceria agrícola com trabalhadores livres nacionais e colonos estrangeiros, na maior parte italianos que começavam a se localizar nas fazendas para a cultura do café (MAGALHÃES, 1922, p. 47). A população de Ponte Nova recenseada em 1890 revelava surpreendente crescimento, 41.103 habitantes, com “diversas artes e profissões”: exportadores de açúcar, café, aguardente, agrimensores, alugadores de pasto, ferreiros, fogueteiros, alfaiates, carpinteiros, fotógrafos, restaurantes, olarias, casas de pensão, bancos, tipografias, hotéis. Seus personagens percorriam ruas, praças, comércios, estações e fazendas. Muitos brasileiros, mas também: colonos syrios, italianos e portuguezes, dos quaes os syrios e os portuguezes dedicam-se com preferência ao commercio, e os italianos à
agricultura, e, especialmente, ao cultivo do café (CARVALHO, 1954, p. 10). Com isso, também as Usinas funcionavam em ritmo do progresso, como a Companhia Açucareira Vieira Martins, o Engenho Central de Piranga (em Chopotó), a Usina da Fazenda Vau- Açu. Geograficamente, sem dúvida, o município estava ligado à capital do império, Rio de Janeiro, recebendo em 1886 a visita do imperador Pedro II, seria a apoteose de todo aquele momento histórico (RIBEIRO FILHO, 1996, P. 52). No primeiro decênio do século 20, Ponte Nova já figurava em segundo lugar entre os municípios de maior produção de café de Minas Gerais, sendo superado apenas pelo município de Muriaé, valendo-lhe o título de princesinha da Zona da Mata, a rainha do açúcar e do café (CARVALHO, 1954, p. 31-59). A cidade transforma, a antiga Fazenda das Palmeiras exibe o requinte arquitetônico italiano da Escola Nossa Senhora Auxiliadora (1896), bem como às margens do Piranga o Hotel Glória (1920), um dos símbolos da Béle Époque. A riqueza que por ali circulava, a modernidade e o progresso foram para poucos: a elite agrária do açúcar e do café. Em 1930 ocorre uma crise nacional na cafeicultura. A superprodução de café no Brasil e a baixa do seu preço no mercado internacional conduzem à adoção de uma política de revalorização, centrada na destruição de estoques excedentes e na proibição do plantio de novos cafeeiros em todo o país. A sobrevivência da Zona da Mata baseou-se, à época, na pecuária e na diversificação de produtos de subsistência, conforme diagnóstico municipal de Ponte Nova (SEBRAE – MG, 2000). Essa crise exigiu que a elite agrária ponte-novense voltasse o olhar para as suas Usinas de Açúcar: Ana Florência, Jatiboca, no então distrito de Urucânia, a do Pontal, pioneira na produção de álcool anidro; São José; Santa Helena (fundada por iniciativa do ex-presidente Arthur Bernardes em 1939, na Fazenda Vau-Açu e encerrada em 1972); Destilaria Leonardo Truda, projetada pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, cuja construção foi se arrastando desde os anos de 1940, sendo concluída apenas em 1954.
Nota-se que ocorre intensa evasão populacional entre 1960 e 1980, principalmente do meio rural, em decorrência da estagnação econômica da região, direcionada ao Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte e, em menor escala, aos centros regionais, como Juiz de Fora. Na complexidade do processo de construção das identidades negras da diáspora, culturalmente híbridas e dinâmicas, observa-se que elas se constroem não apenas a partir da memória do trauma original da escravidão e da vivência posterior da violência racial e do racismo. Constroem-se também a partir de uma experiência radical de desenraizamento e constante metamorfose cultural, estrutural à experiência da modernidade. Esses processos de hibridização promovem tanto a transformação da África pelas culturas da diáspora quanto a filiação das culturas da diáspora à África e dos traços africanos encerrados nessas culturas da África (GILROY, 2001, p. 372). Apesar de as identidades estarem cada vez mais específicas e não compartilhadas, diante de uma sociedade tão dinâmica, fluida, veloz e instável como a contemporânea e a nossa, as pessoas reagrupam-se em torno de identificações primárias (religião, território, etnia, nacionalidade e territorialidade). E, com isso e nisso, tendem a ressemantizar certas características herdadas e escolhidas como signos/símbolos que definem pessoas e coletivos (CASTELLS, 2000, p. 22-23). Hoje, a estrutura fundiária do município evidencia o predomínio de pequenas e médias propriedades, na maioria dos casos ainda sob domínio dos descendentes dos sesmeiros, determinando a hierarquia branca sobre uma população de negros, mestiços e italianos pobres que lutam por conservarem seu “quinhão” e semanalmente percorrem as estradas que os levam até a cidade. Portanto, a “identidade” significa um processo de fabricação de pessoas e coletividades e a tensão entre ser e tornar-se negro, aprendendo códigos e estilos de existência racializada, reconstruindo conscientemente o sentido de seu próprio eu e seu entendimento da comunidade em meio à sua cultura: Quando o negro brasileiro interpreta de forma distinta, até mesmo oposta, a história brasileira, ele pode, sem dúvida, minimizar seu pertencimento brasileiro como forma de protesto ao mundo ocidental.
Mas ele não pode negar seu pertencimento em termos de heranças culturais, sustentado por quase cinco séculos de coexistência no mesmo espaço geopolítico e do entrelaçamento de seus respectivos patrimônios culturais (D’ADESKY, 2001, p. 59). Assim, quem passar por essa cidade histórica, “terra de minas”, perceberá que ela é integrante de uma dinâmica cultural que se constrói no tempo e se manifesta no espaço, expressando a identidade de uma comunidade. Envolta nas sutilezas sincréticas do repique dos sinos de “São Sebastião”, “Rosário”, “São Pedro”, “Nossa Senhora Auxiliadora”... Inserida na diáspora negra no Brasil presente na ginga dos seus capoeiristas, no som dos atabaques do “Grupo Afro Ganga Zumba”, do Coral Folclórico “Herdeiros do Banzo”, nos ritmos do congado e sobretudo na desigualdade social. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO, Belo Horizonte: CLASSIFICAÇÃO de escravos do município de Ponte Nova. 1874-1875, p. 134-135. Arquivo Secr. Do Governo Provincial. SP. 1390. Belo Horizonte, 15 de março de 1944. DOCUMENTO dirigido ao Juiz de paz de Ponte Nova ordenando averiguar se os escravos vendidos e embargados por este juiz não eram roubados na corte: 1833-1834. Registro de Ofícios do Governo aos Juizes da Provincia. Secretaria do Goveno Provincial 108. p. 77. CARTA DE SESMARIA. Seção Colonial 20; G-3, 96 a 127 vº. ARQUIVO CARTÓRIO AMORA SERVIÇO NOTORIAL DO 1º OFÍCIO, Ponte Nova: Livro de cartas de liberdades. Ponte Nova, 1870. CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 10-35. CARVALHO, J. S. Aspectos históricos da indústria açucareira no Município de Ponte Nova. Memória apresentada ao Congresso de História, comemorativa do 4º Centenário da Fundação da Cidade de São Paulo. Publicação do Instituto Pontenovense de História. Ponte Nova: Minas Gerais, 15 de julho de 1954, p. 20-60. D´ADESKY, J. Pluralismo étnico e multiculturalismo. Racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2001. 246 p. DAMATTA, R. Digressão: a fábula das três raças, ou o problema do racismo à brasileira. In: Relativizando, uma introdução à antropologia social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981. p. 58-85. FANON, F. Os condenados da terra. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. p. 3- 45. ______. Pele negra máscaras brancas. Tradução por Adriano Caldas. Rio de Janeiro: Fator, 1983. p. 10-50. FERNANDES, F. A integração dos negros na sociedade de classes. São Paulo: Dominus, 1965. p. 150- 250. FREIRE, G. (1933). Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003. 719 p.
GOMES, N. L. Cabelo e cor da pele. Uma dupla inseparável. Artigo apresentado como trabalho no II Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. São Paulo: UFSCar, ago. 2002. GUIMARÃES, A. S. A. Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 47, n.1, p. 34-77, jun., 2004. ____. Depois da democracia racial. Tempo Social, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 269-287, 2006. HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 80-120. MAGALHÃES, M. I. M. Resumo histórico de Ponte Nova. Ponte Nova, MG: Typ. Ideal, 1922. p. 5-66. MUNANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade nacional versus identidade negra. Petropólis, RJ: Vozes, 1999. 150 p. ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1996. p. 36- 44. RIBEIRO FILHO, A. B. Ponte Nova: 1770 a 1920; 150 anos de história. Viçosa, MG: Academia de Letras de Viçosa, 1993. 194 p. ____. Lavoura e riqueza, voto e poder: uma contribuição para o estudo da história política na Zona da Mata Mineira. Ponte Nova: Sociedade Pró-memória, 1996. 301 p. SANTOS, J. R. A inserção do negro e seus dilemas. Projeto Brasil 2020. Parcerias estratégicas – número 6 – março/1999. Disponível em:. Acessado em: mar. 2006. SEBRAE (2006). Diagnóstico municipal Ponte Nova. Disponível em: . Acessado em: abr. 2006. SOUZA, N. S. Tornar-se negro. São Paulo: Graal, 1983. p. 10-25. Ana Luiza Fernandes de Oliveira Dias Especialista em História, Pedagoga e Mestra em Economia Doméstica
a “comunidade de homens livres”. Em conseqüência, negros, índios e a população pobre do campo e os que viviam isolados nos sertãos longínquos continuariam excluídos. Segundo Kabengele Munanga (1999), este discurso se encontrava presente em várias obras, entre elas, as obras de Oliveira Vianna (1933) e Raimundo Nina Rodrigues (1935). Legitimava-se a superioridade da raça branca, em que o discurso da ciência foi uma manipulação ideológica, eurocêntrica, com a finalidade de dominação. Assim, as etnias afro-descendentes brasileiras são demarcadas pelas raízes históricas, socioculturais e políticas que marcaram a formação populacional brasileira no contexto do escravismo e do racismo. Aos libertos não foram dados nem escolas, nem terras, nem empregos, recriando, em pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racial, ameaçada com o fim da escravatura (DAMATTA, 1990). Examinando a historiografia brasileira, percebeu-se que tanto o conceito de raça biológica quanto o de raça social, na construção de uma identidade nacional brasileira, foram socialmente construídos. Em 1933 Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala (1933), retoma a temática racial, sob a perspectiva teórica da antropologia cultural norte-americana de Franz Boas produzindo uma narrativa explicativa da nação brasileira a partir do que foi nomeado de “raças artificiais ou históricas”, de acordo com Ricardo Benzaquen de Araújo (1994). Ele opera com uma distinção entre “raça” e cultura, distanciando-se dos paradigmas raciais tão comuns do século XIX e presentes na República Velha. Ainda que o pensamento de Freyre destaque os aspectos positivos na mestiçagem, ele reforça a ideologia do branqueamento, em que os negros brasileiros são classificados em uma centena de variações de cores: mestiços, mulatos, jambo e outras. Tal idéia de mestiçagem leva ao pensamento em outro que não é branco, mas contém características do negro e do branco. Nesse sentido, percebem-se a negação e o reconhecimento da identidade e o pertencimento racial. O país não é purificado e o outro, de tantas cores, continua sendo o “negro”. Nos anos de 1950, os estudos desenvolvidos por Florestan Fernandes (1978) romperam com o paradigma culturalista anterior e inauguraram uma nova interpretação das relações raciais brasileiras, com um enfoque mais estruturalista. Criticando o mito da democracia racial no Brasil, esse autor, em 1964, defendia, na Universidade de São Paulo, a tese de titular da cadeira de Sociologia I, acreditando que tudo poderia ser diferente se tal ideologia tivesse realmente caído
nas mãos dos negros e mulatos, para que estes desfrutassem de autonomia social equivalente para explorá-lo na direção contrária, em vista de seus próprios fins, como um fator de democratização da riqueza, da cultura e do poder (FERNANDES, 1978, p. 248 ). Esse mesmo autor observou que, apesar do fim do sistema escravista, a ordem racial permaneceu intacta, estabelecendo-se uma espécie de composição entre o passado e o presente, entre a sociedade de castas e a sociedade de classes. O antigo regime persistiria na mentalidade, no comportamento, na organização das relações sociais e nas desigualdades entre brancos e negros (ibidem, p. 248). Segundo Antônio Sérgio Guimarães (2004), a geração da década de 1950 e os seus discípulos nos anos de 1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor e o preconceito racial, mas não trataram de racismo. Isso porque o racismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia política. A expectativa geral era de que o preconceito seria superado paulatinamente pelos avanços e pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de modernização. Ora, o que mudaria nos anos de 1970 seria justamente a definição de racismo. É importante perceber como as identidades têm um caráter histórico-cultural e aos sujeitos afro-descendentes de piores condições socioeconômicas são impostos valores ambíguos, ora positivos, ora negativos, muitos vezes marcados pelo preconceito. Contrapondo-se, por sua vez, a perspectiva de Florestan Fernandes, Carlos Hasenbalg, em seu livro Discriminação e desigualdades raciais (1979), deslocou a relação marxista clássica entre “classe” e “raça”. Segundo ele, as práticas racistas do grupo dominante branco que perpetuam a subordinação dos negros não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo branco obtém da desqualificação competitiva dos não brancos (HASENBALG, 1979, p. 85). Percebe-se que a formação da identidade nacional significa um movimento que comporta avanços e recuos em várias direções. A política cultural do Estado pós-64 vai preservar o retrato harmônico da pluralidade cultural brasileira, forjando-se novamente a ideologia da mestiçagem (a “mistura” de três raças) que pretende dar um caráter de unidade à identidade nacional.
Segundo Renato Ortiz (1996), isso gera dificuldades de auto-identificação étnica/racial na comunidade afro-brasileira, cuja compreensão passa pelo entendimento das identidades individuais e de memória. Percebe-se que a transição das concepções eugenistas de raça biológica para a raça social foram conceitos socialmente construídos, difíceis de serem desconstruídas promovendo manipulações. Manipulações faladas por Frantz Fanon (1979, p. 3-45) no estatuto colonial do negro, que, não podendo embranquecer biologicamente, absorve a cultura do branco, incorporando o modo de ser deste. Esse conceito assemelha-se ao que Paulo Freire chama de hospedeiro do opressor (...), cuja sombra eles “introjetam”, são eles e ao mesmo tempo são os outros (FREIRE, 1982, p. 52). A partir dessa apropriação da cultura do branco, o negro busca “embranquecer”, sendo seus fracassos ou sucessos remetidos unicamente à sua responsabilidade pessoal (FANON, idem, p. 26). Como observou Jacques D’Adesky (2001, p. 65-74), o peso negativo sustentado pela categoria negro fragiliza, entre os negros, a assunção de uma identidade coletiva, de um nós, isto é, a formação de uma auto-representação étnica diferenciada e positiva. Dessa forma, apresenta- se como instrumento de nivelamento e de uniformização pela mestiçagem inter-racial, rejeitando na negatividade do pólo negro. Na percepção de Neuza Santos Souza (1983), é possível romper com essa negatividade e exercer autonomia e discurso de si mesmo numa sociedade branca de classe e ideologia dominantemente brancas. De estética e comportamentos brancos. De exigências e expectativas brancas. Portanto: Saber-se negro é viver a experiência de ter sido massacrado em sua identidade, confundida em suas perspectivas, submetida a exigências, compelida a expectativas alienadas. Mas é também e, sobretudo, a experiência de comprometer-se a resgatar sua história e recriar-se em suas potencialidades (SOUZA, 1983, PP. 17-18). Assim perguntamos, qual foi a experiência dos negros em Ponte Nova?
Voltemos o nosso olhar sobre o município de Ponte Nova cuja história é ligada às Fazendas. Fazendas conquistadas em regime de sesmarias, produto da escravidão 2 e do tráfico interno que sustentaria a produção de açúcar e aguardente. Tráfico esse denunciado em 1833, pelo governador da Província de Ouro Preto, Antonio Limpo de Abreu, ao juiz de paz de Ponte Nova, ordenando averiguar os escravos furtados da corte e ali vendidos (APM, SP, 1833-1834, p. 77). Cessado o tráfico, com a Lei Eusébio de Queiróz (1850), a lavoura continuará apegada ao braço escravo, e as estatísticas de 1874-75 acusam uma matrícula de 8.434 escravos no Município de Ponte Nova. Sob a presidência de José Maria da Silveira, em seus 146 dias de serviços a junta classificadora de escravos constata um total de 245 falecidos e 163 libertos, ficando classificados 8.291 escravos. Temendo algum tipo de revolta, os donos da terra cediam ou doavam aos seus fiéis escravos ou agregados algum título que possibilitasse a sua liberdade ou, mesmo, a posse de bens. Sabemos por meio de documentação, que os proprietários das terras de Santo Antonio, em 12 de dezembro de 1870, Francisco Lourenço Dias e a Sra Maria Thereza Antonia de Jesus, declaravam, a sua “generosidade” que “na minha falta e na falta della fica com nossos escravos3. Não sabemos o paradeiro desses escravos e nem mesmo quando os seus Senhores faleceram para que pudessem adquirir a tal liberdade. O que é fato, dois Senhores, sem filhos, vendo a morte chegar, acabavam nomeando aos seus escravos os seus títulos e bens. Alguns chegaram a adquirir sua liberdade através das cartas de alforria. Sabemos por meio dessas Cartas que, Joanna, de nação africana, 75 anos, já “sem visão e com joelhos inchados”, provavelmente pela sobrecarga de trabalho na fazenda do Senhor José Raimundo da Silva, adquiri a sua Liberdade em 15/7/1875. Dez anos antes da Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotejipe (1885), que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. Não conseguimos identificar se Joanna, tinha filhos ou netos, mas o fato que a sua 2 É interessante citar uma nota reproduzida na tese de mestrado de Irene Nogueira de Rezende (2004, p. 59), O Paraíso e a Esperança – Vida cotidiana de fazendeiros na Zona da Mata de Minas Gerais (1889-1930), onde eles contavam com a oferta de mão-de-obra escrava: “A população escrava de Minas Gerais expandia- se vigorosamente, passando de 170 mil em 1819 para 380 mil em 1873, tendo Minas sozinha, fora da grande lavoura de exportação e da mineração, mais escravos que qualquer outra sociedade escravista da América Latina, com exceção de São Domingos e Cuba em seus dias de glória” (ARRUDA, 1990, p. 143). 3 ARQUIVO da família MESSIAS PINTO. Este documento foi fornecido por um dos “parentes” dos nossos entrevistados.
idade já não propiciava nenhum lucro ao seu Senhor. Se tivesse a “amizade” ainda ficaria por essas terras, do contrário, seria mais uma a margem. Uma carta de 1874, revela a presença significativa de famílias nucleares nas fazendas. A tão “conhecida” proprietária da Casa-Grande, Joaquina Roza de Santa Elena, demonstra a sua “generosidade” concedendo liberdade a Francisca, parda, de 30 anos e sua filha Maria da Piedade, de 14 anos, dizendo: “Faço por serem minhas crias e por muito amor que lhes tenho”. Sobre esse amor, mãe e filha, agora livres, tornaram-se quem sabe as empregadas domésticas continuando a participar com intensas diferenças de classe, deste convívio familiar. A proprietária citada anteriormente mantém as famílias sobre sua influência e os prêmios concedidos aos seus cativos, provavelmente, mantinha-os sob sua influência. Também na mesma data, Maria Francisca e seu filho pardo Gervino, de 14 anos de idade, são alforriados. Muitos no entanto, não tiveram a mesma “sorte”, sonhando cada vez mais com a possibilidade de alforria. É o caso do moçambiquenho João, de 40 anos de idade, que em 1877, paga 200$ réis por sua liberdade ao seu proprietário Antônio Joaquim da Conceição. A forma como João conseguiu essa quantia não é do nosso conhecimento, mas era uma possibilidade ainda que de uma minoria comprarem a sua liberdade. No século XIX, a esposa do então deputado provincial Antonio Martins, Sra. D. Maria Genoveva Martins, organiza uma liga abolicionista. A libertação dos escravos tinha como condicionante a prestação de serviços durante algum tempo, adotando o sistema de parceria agrícola com trabalhadores livres nacionais e colonos estrangeiros, na maior parte italianos que começavam a se localizar nas fazendas para a cultura do café (MAGALHÃES, 1922, p. 47). A população de Ponte Nova recenseada em 1890 revelava surpreendente crescimento, 41.103 habitantes, com “diversas artes e profissões”: exportadores de açúcar, café, aguardente, agrimensores, alugadores de pasto, ferreiros, fogueteiros, alfaiates, carpinteiros, fotógrafos, restaurantes, olarias, casas de pensão, bancos, tipografias, hotéis. Seus personagens percorriam ruas, praças, comércios, estações e fazendas. Muitos brasileiros, mas também: colonos syrios, italianos e portuguezes, dos quaes os syrios e os portuguezes dedicam-se com preferência ao commercio, e os italianos à
agricultura, e, especialmente, ao cultivo do café (CARVALHO, 1954, p. 10). Com isso, também as Usinas funcionavam em ritmo do progresso, como a Companhia Açucareira Vieira Martins, o Engenho Central de Piranga (em Chopotó), a Usina da Fazenda Vau- Açu. Geograficamente, sem dúvida, o município estava ligado à capital do império, Rio de Janeiro, recebendo em 1886 a visita do imperador Pedro II, seria a apoteose de todo aquele momento histórico (RIBEIRO FILHO, 1996, P. 52). No primeiro decênio do século 20, Ponte Nova já figurava em segundo lugar entre os municípios de maior produção de café de Minas Gerais, sendo superado apenas pelo município de Muriaé, valendo-lhe o título de princesinha da Zona da Mata, a rainha do açúcar e do café (CARVALHO, 1954, p. 31-59). A cidade transforma, a antiga Fazenda das Palmeiras exibe o requinte arquitetônico italiano da Escola Nossa Senhora Auxiliadora (1896), bem como às margens do Piranga o Hotel Glória (1920), um dos símbolos da Béle Époque. A riqueza que por ali circulava, a modernidade e o progresso foram para poucos: a elite agrária do açúcar e do café. Em 1930 ocorre uma crise nacional na cafeicultura. A superprodução de café no Brasil e a baixa do seu preço no mercado internacional conduzem à adoção de uma política de revalorização, centrada na destruição de estoques excedentes e na proibição do plantio de novos cafeeiros em todo o país. A sobrevivência da Zona da Mata baseou-se, à época, na pecuária e na diversificação de produtos de subsistência, conforme diagnóstico municipal de Ponte Nova (SEBRAE – MG, 2000). Essa crise exigiu que a elite agrária ponte-novense voltasse o olhar para as suas Usinas de Açúcar: Ana Florência, Jatiboca, no então distrito de Urucânia, a do Pontal, pioneira na produção de álcool anidro; São José; Santa Helena (fundada por iniciativa do ex-presidente Arthur Bernardes em 1939, na Fazenda Vau-Açu e encerrada em 1972); Destilaria Leonardo Truda, projetada pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, cuja construção foi se arrastando desde os anos de 1940, sendo concluída apenas em 1954.
Nota-se que ocorre intensa evasão populacional entre 1960 e 1980, principalmente do meio rural, em decorrência da estagnação econômica da região, direcionada ao Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte e, em menor escala, aos centros regionais, como Juiz de Fora. Na complexidade do processo de construção das identidades negras da diáspora, culturalmente híbridas e dinâmicas, observa-se que elas se constroem não apenas a partir da memória do trauma original da escravidão e da vivência posterior da violência racial e do racismo. Constroem-se também a partir de uma experiência radical de desenraizamento e constante metamorfose cultural, estrutural à experiência da modernidade. Esses processos de hibridização promovem tanto a transformação da África pelas culturas da diáspora quanto a filiação das culturas da diáspora à África e dos traços africanos encerrados nessas culturas da África (GILROY, 2001, p. 372). Apesar de as identidades estarem cada vez mais específicas e não compartilhadas, diante de uma sociedade tão dinâmica, fluida, veloz e instável como a contemporânea e a nossa, as pessoas reagrupam-se em torno de identificações primárias (religião, território, etnia, nacionalidade e territorialidade). E, com isso e nisso, tendem a ressemantizar certas características herdadas e escolhidas como signos/símbolos que definem pessoas e coletivos (CASTELLS, 2000, p. 22-23). Hoje, a estrutura fundiária do município evidencia o predomínio de pequenas e médias propriedades, na maioria dos casos ainda sob domínio dos descendentes dos sesmeiros, determinando a hierarquia branca sobre uma população de negros, mestiços e italianos pobres que lutam por conservarem seu “quinhão” e semanalmente percorrem as estradas que os levam até a cidade. Portanto, a “identidade” significa um processo de fabricação de pessoas e coletividades e a tensão entre ser e tornar-se negro, aprendendo códigos e estilos de existência racializada, reconstruindo conscientemente o sentido de seu próprio eu e seu entendimento da comunidade em meio à sua cultura: Quando o negro brasileiro interpreta de forma distinta, até mesmo oposta, a história brasileira, ele pode, sem dúvida, minimizar seu pertencimento brasileiro como forma de protesto ao mundo ocidental.
Mas ele não pode negar seu pertencimento em termos de heranças culturais, sustentado por quase cinco séculos de coexistência no mesmo espaço geopolítico e do entrelaçamento de seus respectivos patrimônios culturais (D’ADESKY, 2001, p. 59). Assim, quem passar por essa cidade histórica, “terra de minas”, perceberá que ela é integrante de uma dinâmica cultural que se constrói no tempo e se manifesta no espaço, expressando a identidade de uma comunidade. Envolta nas sutilezas sincréticas do repique dos sinos de “São Sebastião”, “Rosário”, “São Pedro”, “Nossa Senhora Auxiliadora”... Inserida na diáspora negra no Brasil presente na ginga dos seus capoeiristas, no som dos atabaques do “Grupo Afro Ganga Zumba”, do Coral Folclórico “Herdeiros do Banzo”, nos ritmos do congado e sobretudo na desigualdade social. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO, Belo Horizonte: CLASSIFICAÇÃO de escravos do município de Ponte Nova. 1874-1875, p. 134-135. Arquivo Secr. Do Governo Provincial. SP. 1390. Belo Horizonte, 15 de março de 1944. DOCUMENTO dirigido ao Juiz de paz de Ponte Nova ordenando averiguar se os escravos vendidos e embargados por este juiz não eram roubados na corte: 1833-1834. Registro de Ofícios do Governo aos Juizes da Provincia. Secretaria do Goveno Provincial 108. p. 77. CARTA DE SESMARIA. Seção Colonial 20; G-3, 96 a 127 vº. ARQUIVO CARTÓRIO AMORA SERVIÇO NOTORIAL DO 1º OFÍCIO, Ponte Nova: Livro de cartas de liberdades. Ponte Nova, 1870. CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2000. p. 10-35. CARVALHO, J. S. Aspectos históricos da indústria açucareira no Município de Ponte Nova. Memória apresentada ao Congresso de História, comemorativa do 4º Centenário da Fundação da Cidade de São Paulo. Publicação do Instituto Pontenovense de História. Ponte Nova: Minas Gerais, 15 de julho de 1954, p. 20-60. D´ADESKY, J. Pluralismo étnico e multiculturalismo. Racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2001. 246 p. DAMATTA, R. Digressão: a fábula das três raças, ou o problema do racismo à brasileira. In: Relativizando, uma introdução à antropologia social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981. p. 58-85. FANON, F. Os condenados da terra. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. p. 3- 45. ______. Pele negra máscaras brancas. Tradução por Adriano Caldas. Rio de Janeiro: Fator, 1983. p. 10-50. FERNANDES, F. A integração dos negros na sociedade de classes. São Paulo: Dominus, 1965. p. 150- 250. FREIRE, G. (1933). Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003. 719 p.
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